Os sinais do julgamento não isento

Enviado por luisnassif, qua, 30/05/2012 – 12:14

Por zanuja castelo branco

De Agência Estado

Advogados reprovam comentários sobre mensalão

DAIENE CARDOSO – Agência Estado

Especialistas em Direito Constitucional veem com preocupação os constantes comentários públicos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento do mensalão e o imbróglio envolvendo a suposta interferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto ao ministro Gilmar Mendes para adiar o julgamento do caso. Advogados ouvidos pela Agência Estado avaliam como negativa a superexposição dos ministros, uma vez que, tradicionalmente, um magistrado só se pronunciaria nos autos processuais. Os especialistas afirmam que, ao se manifestarem publicamente, os ministros dão indicações de como devem votar, abrindo assim espaço para interferências externas.

“Acho que (o julgamento do mensalão) já está contaminado. As pessoas já conhecem os votos pelas manifestações e entrevistas que dão e não deveria ser assim”, avaliou Dirceo Torrecillas Ramos, presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Oscar Vilhena afirma que o modelo onde os ministros se preservam de comentários públicos, como acontece na Corte dos Estados Unidos, é mais positivo. “O ritual do nosso Supremo está esgarçado. É inadequado que as pessoas falem tanto assim”, observou. Vilhena lembra que nos bastidores, os magistrados conversam entre si sobre os processos o que, em sua opinião, seria saudável. “Nas boas Cortes os juízes se ouvem, reservadamente conversam. Hoje a gente ouve essas conversas em público”, comentou.

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